Termos e condições

Termos e condições

Leia com atenção os termos e condições gerais de utilização deste sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental).

OBJETO E ÂMBITO

As presentes condições gerais de utilização, aplicam-se aos visitantes do sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental). A navegação neste sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização pelo utilizador. O CEC- Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de Comércio e Indústria do Centro, adiante designado por CEC-CCIC, reserva-se o direito de alterar estas condições gerais de utilização sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) https://diretorio.cec.org.pt/.

CONDIÇÕES

O acesso a este sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) é permitido com caráter temporário. O CEC-CCIC reserva-se o direito de retirar ou alterar informação e/ou funcionalidades sem aviso prévio. O CEC-CCIC não se responsabiliza se, por qualquer razão, este sítio da internet (Ferramenta para avaliar a situação digital e ambiental) estiver indisponível temporariamente e pode, eventualmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo. O CEC-CCIC não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental).

CONTEÚDOS

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) https://diretorio.cec.org.pt/ sem autorização prévia escrita concedida pelo CEC-CCIC é proibida para outros fins que não o uso estritamente da empresa. O CEC-CCIC reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e funcionalidades de qualquer das componentes da plataforma. A utilização do domínio https://diretorio.cec.org.pt/ com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do CEC-CCIC.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTLECTUAL

Todo o conceito, textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no sítio de internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) https://diretorio.cec.org.pt/, constituem propriedade do CEC-CCIC, das entidades e/ou dos sítios das entidades referidas e encontram-se, devidamente, protegidos pela Lei Internacional de Direitos de Autor. Desta forma, e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do sítio de internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) https://diretorio.cec.org.pt/ ou dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma. As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no sítio de internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental) https://diretorio.cec.org.pt/ encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação do todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

OBRIGAÇÃO DOS UTILIZADORES

O Utilizador compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Utilização, nomeadamente:

1. Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir, através do sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental), conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-passe de entrada nas ferramentas do sítio da internet (Diretório de empresas que prestam serviços na área digital e ambiental), por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em https://diretorio.cec.org.pt/;

3. Não utilizar identidades falsas.

RESPONSABILIDADES

O CEC-CCIC não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente ou em definitivo, o acesso e/ou navegação aos utilizadores da “Ferramenta para avaliar a situação digital e ambiental”. Em caso de incumprimento, o CEC-CCIC reserva-se o direito de eliminar a conta do utilizador em questão.

Qualificação de Serviços

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